MP aponta esquema de 'funcionários fantasmas' em Ibirité e pede exoneração de sete servidores
21/10/2024
(Foto: Reprodução) Sete funcionários comissionados, incluindo secretário de obras e diretora de RH, devem ser dispensados em até 72 horas, segundo recomendação do órgão. Prefeitura de Ibirité.
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou a Prefeitura de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recomendando a exoneração de sete servidores comissionados acusados de envolvimento com esquema de "funcionários fantasmas".
Entre os indicados para dispensa estão três homens e duas mulheres que não compareciam ao trabalho e recebiam salário, além do Secretário de Obras, André Lima Belico, e da diretora de Recursos Humanos, Marluci Arriel Pedroso, responsáveis pelas contratações.
O prefeito da cidade, William Parreira Duarte (Avante), foi notificado para cumprir a recomendação em um prazo de 72 horas — até a próxima quinta-feira (24). O g1 procurou a Prefeitura de Ibirité e aguarda retorno.
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Investigação
Integrantes do MPMG realizaram visitas presenciais à prefeitura da cidade durante as investigações e constataram que os cinco servidores não compareciam ao trabalho, ainda que recebessem salário.
Os responsáveis pelas contratações, ainda segundo o MP, tinham conhecimento da situação, mas não adotaram medidas para corrigir a irregularidade.
O documento diz, ainda, que os envolvidos utilizaram "o regime de livre nomeação e exoneração" de cargos de confiança para nomeações políticas, sem relação com competência técnica ou necessidade de trabalho.
Ao todo, o procedimento do MPMG investiga 30 possíveis servidores fantasmas na prefeitura de Ibirité, sendo um terço deles vinculado à Secretaria de Obras.
Possíveis consequências
Caso a recomendação não seja seguida, os gestores e servidores envolvidos poderão responder por improbidade administrativa. O texto ressalta que não será possível alegar desconhecimento do tema em eventuais ações futuras.
A pena para improbidade administrativa pode acarretar perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até 8 anos e multa.
O órgão solicita, ainda, que sejam enviadas cópias dos atos de dispensa em até cinco dias. Além disso, a administração municipal deve divulgar a saída dos funcionários por 15 dias nos meios de comunicação oficiais e na imprensa local.
O prefeito William Parreira não podia concorrer nas eleições de 2024, uma vez que já havia sido eleito em 2016 e reeleito em 2020. Ele apoiou Chande Bernardão (PSD), que terminou em segundo lugar, com 19,52% dos votos válidos. O ex-deputado estadual Dinis Pinheiro (Republicanos) saiu vencedor, com 73,15%.
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